Termos de Uso

Termos de Serviço – Templo da Serpente Negra

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site Templo da Serpente Negra, você automaticamente concorda em cumprir estes Termos de Serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Portanto, você assume total responsabilidade pelo cumprimento das normas legais vigentes em sua localidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você está proibido de usar ou acessar nossa plataforma. Ademais, todos os materiais disponíveis neste site – incluindo textos, imagens, logotipos e softwares – estão protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas.

2. Licença de Uso – O Que Você Pode e Não Pode Fazer

Nós concedemos a você uma permissão limitada para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações, imagens ou softwares) do site Templo da Serpente Negra, exclusivamente para visualização pessoal e não comercial. Contudo, essa permissão não constitui uma transferência de propriedade; trata-se apenas de uma licença revogável. Sendo assim, sob esta licença, você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais para qualquer fim;
  • Utilizar os materiais para finalidades comerciais ou exibições públicas (sejam elas comerciais ou não);
  • Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar qualquer software disponível em nosso site;
  • Remover avisos de direitos autorais, marcas ou outras notações de propriedade intelectual;
  • Transferir os materiais para terceiros ou “espelhar” o conteúdo em outros servidores.

Ressaltamos que esta licença será automaticamente rescindida caso você viole qualquer uma dessas restrições. Além disso, o Templo da Serpente Negra poderá encerrá-la a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao término da licença, você deverá excluir imediatamente todos os materiais baixados, seja em formato digital ou impresso.

3. Isenção de Garantias – O Site “Como Está”

Disponibilizamos todos os materiais do site Templo da Serpente Negra “como estão”, sem qualquer garantia expressa ou implícita. Dessa forma, não oferecemos garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação de direitos de propriedade intelectual ou qualquer outra condição implícita.

Do mesmo modo, não garantimos que as informações sejam precisas, completas ou atualizadas, nem que o site operará sem falhas ou interrupções. Portanto, você assume inteira responsabilidade ao utilizar nosso conteúdo, especialmente ao adquirir artigos religiosos ou experiências espirituais, cujos resultados dependem de fatores subjetivos e pessoais.

4. Limitação de Responsabilidade – O Que Nós Não Podemos Garantir

Em nenhuma hipótese, o Templo da Serpente Negra ou seus fornecedores serão responsabilizados por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou especiais – incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, interrupção de negócios ou lucros cessantes – decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais disponíveis em nosso site. Isso vale mesmo que tenhamos sido alertados, por escrito ou verbalmente, sobre a possibilidade de tais danos.

Entretanto, é importante destacar que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90), em relações de consumo, o fornecedor responde objetivamente pelos vícios e defeitos dos produtos e serviços. Por isso, garantimos a qualidade e conformidade dos itens físicos (artigos religiosos) e a execução adequada das experiências contratadas, nos termos da lei. Caso haja falha na entrega ou no serviço, você poderá acionar nossos canais de atendimento para solução, reembolso ou troca, conforme previsto no CDC.

5. Precisão das Informações – Atualização e Erros

Os materiais exibidos em nosso site podem conter erros técnicos, tipográficos, fotográficos ou descrições imprecisas de produtos. No entanto, trabalhamos constantemente para corrigir essas falhas e atualizamos as informações sempre que possível. Assim, reservamo-nos o direito de alterar os materiais, preços e descrições a qualquer momento, sem aviso prévio. Porém, não assumimos a obrigação de manter todos os conteúdos permanentemente atualizados.

6. Links para Sites Externos – Responsabilidade de Terceiros

O Templo da Serpente Negra pode conter links para sites externos que não operamos ou controlamos. Embora incluamos esses links para sua conveniência, não endossamos o conteúdo, práticas ou políticas desses sites. Portanto, você acessa qualquer site vinculado por sua própria conta e risco, e recomendamos que leia atentamente os termos e políticas de privacidade deles.

7. Modificações nos Termos – Atualizações Periódicas

Nós podemos revisar estes Termos de Serviço periodicamente, sem notificação individual. Assim, ao continuar usando nosso site após qualquer alteração, você concorda automaticamente com a versão revisada. Por isso, sugerimos que você consulte esta página regularmente para manter-se informado sobre nossas condições de uso.

8. Lei Aplicável e Foro – Onde Resolvemos Disputas

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo CDC e pela LGPD (Lei 13.709/2018). Portanto, qualquer disputa ou controvérsia decorrente do uso do site será submetida ao foro da comarca de nossa sede, com exclusão de qualquer outro, salvo disposição legal em contrário que favoreça o consumidor.

9. Disposições Específicas para Nossa Loja Virtual

Como comercializamos artigos religiosos (velas, incensos, cristais, amuletos, entre outros) e experiências espirituais (rituais on-line, mentorias, vivências), acrescentamos as seguintes regras:

  • Descrição dos Produtos: As imagens e textos são meramente ilustrativos. As propriedades místicas e energéticas descritas baseiam-se em crenças e tradições, não constituindo promessa de resultados específicos.
  • Direito de Arrependimento: Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos, contados da data do recebimento, conforme prevê o CDC, solicitando o reembolso integral.
  • Prazos de Entrega: Informamos os prazos estimados, mas fatores logísticos externos podem causar atrasos, pelos quais não nos responsabilizamos, embora façamos o possível para minimizá-los.
  • Dados Pessoais: Coletamos e tratamos seus dados conforme nossa Política de Privacidade, respeitando a LGPD. Você pode solicitar correção, exclusão ou portabilidade a qualquer momento.

10. Conduta do Usuário – O Que Esperamos de Você

Ao utilizar nosso site, você compromete-se a:

  • Não praticar atos ilegais, fraudulentos ou que violem a ordem pública e a boa fé;
  • Não divulgar conteúdos racistas, xenofóbicos, de apologia ao terrorismo, pornografia ilegal ou qualquer material ofensivo;
  • Não danificar nossos sistemas, servidores ou softwares, nem introduzir vírus ou códigos maliciosos;
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual e de imagem do Templo da Serpente Negra.

11. Contato e Atendimento ao Consumidor

Se você tiver dúvidas, reclamações ou precisar exercer seus direitos (como cancelamento, troca ou solicitação de dados), entre em contato conosco pelo e-mail: atendimento@templodaserpentenegra.com. Nossa equipe responderá em até 48 horas úteis, priorizando uma solução ágil e transparente.

Data de vigência: 14 de agosto de 2026